Política de Privacidade

Esta política apresenta os princípios de proteção, recolha e uso de dados pessoais na plataforma, de acordo com a legislação portuguesa e europeia. Todo o tratamento serve apenas para fins institucionais.

Informação recolhida

A recolha de informação limita-se ao necessário para comunicação institucional e esclarecimento de dúvidas gerais.

  • Nome, contacto e mensagem são recolhidos apenas quando o visitante utiliza o formulário institucional.
  • Os dados não são partilhados com terceiros para efeitos comerciais ou promocionais.
  • A recolha de dados é opcional, limitada a contactos institucionais e não envolve perfis individuais.
  • Nenhum dado é utilizado para personalização de conteúdos, marketing ou segmentação.

Como usamos os dados

Os dados pessoais recolhidos são tratados apenas para resposta a contactos institucionais e nunca para fins promocionais.

  • Os dados são usados apenas para resposta a contactos institucionais.
  • Não existe utilização para perfis, segmentação ou marketing.
  • A recolha é sempre voluntária e limitada ao necessário.
  • Não se realiza qualquer tratamento automatizado para efeitos de decisão individual.

Base legal do tratamento

O tratamento de dados é realizado apenas com consentimento explícito do utilizador e para fins institucionais.

A base legal para o tratamento reside no consentimento do visitante e na necessidade de resposta a pedidos institucionais. Não há recolha para perfis individuais ou marketing.

Partilha de dados

Os dados não são partilhados com entidades externas para fins comerciais. Partilha apenas em cumprimento legal.

  • Os dados podem ser partilhados com autoridades competentes em cumprimento de obrigação legal.
  • Não existe transmissão de dados para entidades comerciais externas.
  • Toda a partilha de dados limita-se a situações legalmente obrigatórias.

Segurança dos dados

A proteção dos dados é assegurada por medidas técnicas e organizacionais adequadas à legislação em vigor. O tratamento limita-se à resposta a contactos institucionais e nunca é realizado para perfis individuais, promoção comercial ou segmentação.

Direitos do titular

O visitante dispõe de direitos legais relativamente aos dados fornecidos, podendo exercer os mesmos conforme descrito nesta política.

  • Direito de acesso à informação detida sobre o próprio.
  • Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos.
  • Direito de eliminação dos dados quando legalmente aplicável.
  • Direito de oposição ao tratamento, nos termos legais.

Utilização de cookies

Os cookies servem apenas para fins técnicos e estatísticos agregados. Para detalhes consulte a política de cookies.

Política de Cookies Política de Cookies

Contactos institucionais

Para questões relativas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, utilize os contactos institucionais da plataforma. Não são prestados esclarecimentos individualizados fora do escopo informativo.

Alterações à política

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio para refletir alterações legislativas ou procedimentais. Recomenda-se consulta periódica.

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